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Como executivo de uma empresa que transita e atua junto à área de Recursos Humanos das empresas, posso dizer que, ainda que muitas empresas já apresentem processos de gestão maduros e prontos para o eSocial, que entra em vigor em janeiro de 2018, há ainda dúvidas acerca de alguns pontos específicos. Por exemplo: (1) há limite para atualizar o RET (Registro de Eventos Trabalhistas) de cada funcionário dentro de um mesmo mês? Ou ainda: (2) o que muda no Aviso Prévio?

A meu ver, esses questionamentos são naturais e serão dirimidos conforme as empresas forem se familiarizando com as novas rotinas e processos do eSocial. Não é preciso dispender tempo e energia com absolutamente todos os mínimos detalhes neste estágio. É preciso focar e otimizar a análise. Por isso, identifico quatro aspectos que devem estar no topo das prioridades e das atenções organizacionais para que a implantação do eSocial ocorra sem sobressaltos. Aqui estão:

  1. Qualidade das informações cadastrais dos colaboradores: minha sugestão é olhar com cuidado e revisar os processos empresariais que serão afetados pelas mudanças do eSocial como, por exemplo, informações para admissão, prévia consulta ao cadastro CNIS, prazos para preparar a admissão etc.;
  2. Cultura de atenção aos detalhes e transparência: como gestores de pessoas, o RH e toda e qualquer liderança empresarial deve, face ao eSocial, promover internamente uma cultura de atenção a toda e qualquer informação que será utilizada para alimentar o sistema. Além disso, é importante treinar os profissionais que serão responsáveis pela interação com o software de envio de dados.
  3. Solução tecnológica dedicada e eficaz: uma boa adequação ao eSocial passa pela adoção de uma solução tecnológica ajustada e em sintonia com a realidade da empresa. Busque softwares amigáveis, responsivos e flexíveis, que permitam integração com os sistemas já utilizados pelas áreas corporativas.
  4. Parcerias sólidas e verdadeiras são essenciais: ninguém atinge determinado grau de excelência e sucesso sozinho. É preciso contar com empresas e business partners competentes e comprometidos para fazer com que a implantação do eSocial seja tranquila e efetiva. Não poupe esforços para encontrar esses parceiros.

Ah, para não deixar passar, as respostas para as duas perguntas que cito no primeiro parágrafo são:

  1. O Registro de Eventos Trabalhistas (RET) será um retrato da vida do empregado e poderá ser atualizado a todo momento, sem limite de interações.
  2. O eSocial exigirá a transmissão do Aviso Prévio nas seguintes situações: Aviso Prévio trabalhado dado pelo empregador ao empregado, que optou pela redução de duas horas diárias; Aviso Prévio trabalhado dado pelo empregador ao empregado, que optou pela redução de dias corridos; Aviso Prévio dado pelo empregado (pedido de demissão), não dispensado de seu cumprimento, sob pena de desconto, pelo empregador, dos salários correspondentes ao prazo respectivo; Aviso Prévio trabalhado dado pelo empregador rural ao empregado, com redução de um dia por semana.

Formado em Administração de Empresas pela Universidade de São Paulo – USP, Dimas de Melo Pimenta III é CEO da DIMEP Sistemas e há 17 anos desenvolve pessoas e soluções para otimizar a gestão da força de trabalho, o controle de acesso e a segurança das empresas. É também presidente da ABREP (Associação Brasileira das Empresas Fabricantes de Equipamentos de Registo de Ponto Eletrônico) e diretor da FIESP desde 2009.