O eSocial é uma ótima notícia para as empresas: além de orientar os líderes organizacionais para práticas cada vez mais azeitadas e alinhadas com políticas de compliance, trata-se de um importante termômetro de governança corporativa.
O projeto visa estabelecer a forma única com que passam a ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também de outras informações previdenciárias previstas na lei 8.212/1991, e de rendimentos pagos por si, sujeitos à retenção na fonte.
Na prática, dá para resumir os objetivos do eSocial em três aspectos:
- Viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas aos trabalhadores;
- Simplificar o cumprimento de obrigações;
- Aprimorar a qualidade de informações das relações de trabalho, previdenciárias e fiscais.
No entanto, após uma análise mais aprofundada, é possível perceber que o eSocial representa uma oportunidade singular de as empresas efetivamente transformarem sua cultura organizacional e adotarem políticas de governança corporativa.
Você pode estar pensando que atribuir a um projeto como o eSocial o potencial de transformar as entranhas empresariais desta maneira é exagerado, que basta adotar uma boa solução tecnológica que tudo estará resolvido. Ledo engano.
Explico melhor: ainda que as soluções tecnológicas desenvolvidas com vistas ao eSocial já estejam em um patamar muitíssimo sofisticado, não existe “sistema” que resolva o impacto do eSocial. A (única) solução consiste na conscientização cultural e adequação de cada usuário ao sistema proposto. Da mesma forma, é preciso investir em inovações na melhoria das relações humanas, promovendo um novo estado cultural de cooperação entre governo, empregadores e empregados.
Por onde começar? Revisando processos internos, integrando equipes, podendo trabalhar de forma planejada e reduzindo a burocracia. Assim, as organizações poderão se adequar a legislação, reduzindo seu passivo trabalhista e previdenciário; haverá simplificação dos cumprimentos das obrigações principais e acessórias; haverá ainda a possibilidade de acompanhamento de suas obrigações fiscais e trabalhistas em único canal.
Nessa esteira, é fundamental que as organizações estimulem seus profissionais a analisar as ameaças e oportunidades para que assim estejam sempre preparadas para as inovações e consigam superar todas as dificuldades; assim como o eSocial traz consigo ameaças traz boas oportunidades, caberá as organizações escolherem qual ponto irá explorar.
Formado em Administração de Empresas pela Universidade de São Paulo – USP, Dimas de Melo Pimenta III é CEO da DIMEP Sistemas e há 17 anos desenvolve pessoas e soluções para otimizar a gestão da força de trabalho, o controle de acesso e a segurança das empresas. É também presidente da ABREP (Associação Brasileira das Empresas Fabricantes de Equipamentos de Registo de Ponto Eletrônico) e diretor da FIESP desde 2009.
