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Categoria: Direitos trabalhistas

Descubra quem tem direito a dissídio salarial

O dissídio geralmente envolve um aumento salarial acertado juridicamente. Embora o termo “dissídio” tenha origem na palavra latida dissidium, que significa discórdia e dissidência, o dissídio salarial é um termo que faz referência a um conflito solucionado juridicamente, no qual trabalhador e empregado resolveram uma divergência relacionada ao reajuste de salário. Por geralmente envolver um […]

O que é salário complessivo e quais as suas consequências

Criada em maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT ) é responsável por garantir uma série de benefícios ao trabalhador brasileiro. O pagamento do adicional noturno, horas extras, adicional de insalubridade e outros valores que são somados ao salário é garantido pela CLT, que determina a obrigatoriedade de discriminar todos esses valores […]

Como montar um cronograma de treinamento de funcionários?

Investir na capacitação dos funcionários é uma atitude que mostra como a empresa valoriza seus colaboradores. Trata-se de uma medida que promove um ambiente profissional mais inteligente, sadio e produtivo. Dependendo do tipo de treinamento oferecido, é possível incentivar uma maior integração entre as equipes de trabalho, garantindo funcionários motivados e comprometidos com suas atividades. […]

Faltas injustificadas: como funciona o processo de justa causa

A legislação trabalhista estabelece que a jornada de trabalho normal é de oito horas diárias, totalizando um máximo de 44 horas semanais. De acordo com o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , entretanto, existem algumas situações que justificam a ausência do funcionário em seu posto de trabalho. São elas: – Falecimento […]

Como funciona a lei de pcd na contratação de deficientes por uma empresa

Igualdade e respeito às pessoas com deficiência são valores essenciais para uma sociedade moderna e justa. Pensando nisso, o artigo 93 da lei 8213, criado em 1991, passou a exigir que empresas com mais de 99 funcionários contratem pessoas com deficiência. A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (popularmente conhecida como lei de PCD), […]

Entenda o que é identidade funcional e sua validade como documentação oficial

A Identidade Funcional é um documento oficial de identificação profissional, que comprova a situação funcional de um servidor público, bem como seu cargo e as prerrogativas associadas a ele. Reconhecido por lei federal como documento de identidade, é válido em todo o território nacional e pode substituir o RG tradicional. Alguns dos profissionais que possuem […]

Confira a tabela do novo aviso prévio de período trabalhado

O aviso prévio é caracterizado pela comunicação da intenção de rescindir o contrato de trabalho por qualquer uma das partes envolvidas na relação empregatícia, sem justa causa. Este aviso deve ser feito com antecedência mínima de 30 dias, de modo que o profissional consiga buscar uma recolocação no mercado de trabalho e a empresa preencha […]

O que é uma carta de advertência disciplinar no trabalho?

Utilizada como meio legal para repreender funcionários em caso de atitudes ilícitas cometidas dentro da empresa, a carta de advertência disciplinar só pode ser aplicada após uma advertência verbal que não tenha surtido efeito. De acordo com a Legislação Trabalhista, o envio deste documento é uma maneira de a empresa garantir o cumprimento das obrigações […]

Aprenda como calcular o drs

Sigla para Descanso Semanal Remunerado , o DSR é um direito assegurado pela Constituição Federal que estabelece a remuneração ao funcionário em dias de folga durante o período de 24 horas consecutivas ao último dia trabalhado na semana. Este benefício tem como objetivo garantir que o profissional descanse e se dedique à sua vida pessoal, […]

Como preencher um livro de registro de empregados?

O livro de registro de empregados, também chamado de ficha de registro do empregado, concentra todas as informações relacionadas aos funcionários da empresa, como contribuições sindicais, alterações salariais, promoções, ocorrência de doenças ocupacionais, férias e qualquer outra ocorrência profissional que deve ser registrada junto ao Ministério do Trabalho. Trata-se de um controle de vital importância […]

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