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Categoria: Direitos trabalhistas

O que é a clt e o que ela garante para sua rotina de trabalho

Criada em 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis de Trabalho — CLT é responsável por reunir toda a legislação trabalhista existente na época. A partir do estabelecimento dessas normas, o trabalhador brasileiro viu suas condições de trabalho melhorarem radicalmente. Isso porque a CLT foi responsável por estabelecer padrões de salário-mínimo, jornada de […]

Saiba qual o valor da hora extra em 2016 e como calcular

Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) , uma hora extra é aquela trabalhada além da jornada de trabalho contratual — que geralmente é de oito horas diárias. O trabalhador que dedica essas horas a mais ao trabalho tem, como benefício trabalhista , direito a um acréscimo no salário, que é contabilizado a partir de […]

Como funciona o direito às ferias na clt?

Um dos momentos do ano mais aguardados pelo trabalhador brasileiro é o período de férias remuneradas, considerado uma das principais conquistas da Consolidação das Leis Trabalhistas — CLT . Este é o momento de descansar após um longo ano de trabalho e dedicação, além de planejar aquela sonhada viagem com a família. O trabalhador contratado […]

O que é o cálculo trabalhista?

Criada em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é responsável por regulamentar a relação dos trabalhadores com as empresas contratantes. Todo profissional contratado por regime CLT está assegurado por vários direitos trabalhistas, especialmente no que diz respeito ao pagamento de benefícios. O cálculo trabalhista é compreendido como a computação do total que um […]

Saiba como fazer corretamente o cálculo de rescisão

A rescisão do contrato de trabalho é caracterizada pela formalização do fim de um vínculo empregatício, determinando o término da relação de trabalho entre empregado e empregador. Ao ser demitido, o trabalhador brasileiro tem direito a uma série de benefícios trabalhistas que auxiliam no processo de recolocação profissional. No caso de uma demissão sem justa […]

Como funciona a nova lei de aposentadoria por idade?

Desde que foi publicada, em 18 de junho de 2015, a nova lei de aposentadoria por idade tem gerado muita confusão entre os trabalhadores, que ficaram com muitas dúvidas sobre quando poderão se aposentar e como calcular a aposentadoria por tempo de contribuição . Fórmula 85/95 para aposentadoria O novo cálculo apresentado pela Medida Provisória […]

Conheça os direitos trabalhistas em uma demissão

O ano de 2015 está quase no final e não vai deixar saudades para os milhares de brasileiros que perderam seus empregos por conta da crise que se instalou na economia brasileira. Ao ser demitido, o funcionário tem garantidos uma série de benefícios que podem auxiliá-lo neste momento tão difícil e crítico. Conheça, a seguir, […]

Aprenda como calcular férias vencidas

Um dos direitos mais conhecidos e esperados pelo trabalhador brasileiro é o período de férias remuneradas. Todo funcionário contratado por regime CLT tem direito a 30 dias de descanso após dedicar-se 12 meses consecutivos ao trabalho em uma empresa. Durante esse período, o trabalhador deve receber sua remuneração e um adicional de um terço do […]

Saiba quem tem direito ao pis

O Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição tributária de caráter social, responsável por financiar o pagamento do seguro desemprego , abono salarial e participação em receitas de órgãos e entidades. Instituído pela Lei Complementar nº 7/1970, o PIS é administrado pelo Ministério da Fazenda e pago pela Caixa Econômica Federal. Quem tem direito […]

Como funciona o registro e carga horária de um menor aprendiz?

Quem está começando a construir sua carreira pode contar com diversos programas que oferecem boas possibilidades para que os jovens ingressem no mercado de trabalho e recebam capacitação equivalente à área de atuação da vaga. No Brasil, um dos programas mais conhecidos é o Jovem Aprendiz, criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e oferecido […]

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