Obrigatória a todas as empresas do Brasil, a folha de pagamento é uma lista com o nome e cargo de todos os funcionários da instituição. O documento também deve classificar os trabalhadores de acordo com a categoria de contribuição à previdência, funcionários em licença-maternidade, entre outras informações relevantes para a realização do pagamento do salário dos funcionários.
De maneira mais simplificada, podemos dizer que a folha de pagamento mostra a soma de todos os registros financeiros referentes a salários, vencimentos, bônus e descontos. Uma das informações mais importantes na hora de organizar este documento, portanto, diz respeito aos impostos aplicados sobre a folha de pagamento.
Os principais impostos sobre folha de pagamento são: INSS, FGTS, provisões de férias, 13º salário e DSR (Descanso Semanal Remunerado). Para funcionários que desempenham atividades consideradas de risco, também deve ser aplicado o RAT (Risco de Acidente de Trabalho), um seguro obrigatório determinado por lei.
Como calcular os impostos sobre a folha de pagamento
O primeiro passo para calcular os impostos sobre folha de pagamento é classificar os funcionários dentro das categorias trabalhistas, como comércio ou indústria. Na hora de realizar o pagamento do salário, é preciso verificar o registro de ponto de cada trabalhador (ou livro de ponto , dependendo do sistema adotado pela empresa) para identificar horas extras ou faltas que não foram justificadas. Neste momento, analise também se algum adicional deve ser inserido no pagamento — como adicional noturno, de insalubridade, periculosidade, descanso semanal remunerado ou salário-família.
O valor do INSS que vem discriminado no holerite também deve ser calculado e pode apresentar variação de 7,65 a 11%, já que depende do salário recebido pela pessoa. Devem ser deduzidos da folha de pagamento todos os outros benefícios recebidos pelo trabalhador, como vale-transporte e vale-refeição, adiantamento salarial, imposto de renda e contribuição sindical.