Obrigatória a todas as empresas do Brasil, a folha de pagamento é uma lista com o nome e cargo de todos os funcionários da instituição. O documento também deve classificar os trabalhadores de acordo com a categoria de contribuição à previdência, funcionários em licença-maternidade, entre outras informações relevantes para a realização do pagamento do salário dos funcionários.
De maneira mais simplificada, podemos dizer que a folha de pagamento mostra a soma de todos os registros financeiros referentes a salários, vencimentos, bônus e descontos. Uma das informações mais importantes na hora de organizar este documento, portanto, diz respeito aos impostos aplicados sobre a folha de pagamento.
Os principais impostos sobre folha de pagamento são: INSS, FGTS, provisões de férias, 13º salário e DSR (Descanso Semanal Remunerado). Para funcionários que desempenham atividades consideradas de risco, também deve ser aplicado o RAT (Risco de Acidente de Trabalho), um seguro obrigatório determinado por lei.
Como calcular os impostos sobre a folha de pagamento
O primeiro passo para calcular os impostos sobre folha de pagamento é classificar os funcionários dentro das categorias trabalhistas, como comércio ou indústria. Na hora de realizar o pagamento do salário, é preciso verificar o registro de ponto de cada trabalhador (ou livro de ponto, dependendo do sistema adotado pela empresa) para identificar horas extras ou faltas que não foram justificadas. Neste momento, analise também se algum adicional deve ser inserido no pagamento — como adicional noturno, de insalubridade, periculosidade, descanso semanal remunerado ou salário-família.
O valor do INSS que vem discriminado no holerite também deve ser calculado e pode apresentar variação de 7,65 a 11%, já que depende do salário recebido pela pessoa. Devem ser deduzidos da folha de pagamento todos os outros benefícios recebidos pelo trabalhador, como vale-transporte e vale-refeição, adiantamento salarial, imposto de renda e contribuição sindical.
